AGU realiza mais de dois milhões de atividades no primeiro mês de trabalho remoto

A Advocacia-Geral da União (AGU) produziu mais de dois milhões de atividades – ajuizamento de ações judiciais, interposição de recursos, contestações, cobranças, pareceres e atos administrativos, entre outras – nos primeiros 30 dias de adoção do trabalho remoto excepcional e temporário para membros e servidores.

Entre 17 de março, quando entrou em vigor a portaria que mudou a rotina de trabalho para prevenir o contágio da Covid-19, até 16 de abril foram exatamente 2.184.977 atividades, 2% mais que nos 30 dias anteriores e uma média de quase cem mil atividades por dia.

No âmbito do assessoramento jurídico, por exemplo, o número de pareceres e notas produzidos pela instituição – fundamentais para garantir que os atos do poder público observem o ordenamento jurídico e tenham mais segurança jurídica – passou de 15 mil nos 30 dias anteriores para 17 mil, um aumento de 13%. Já a propositura de novas ações judiciais subiu de 602 para 634, um aumento de 5% em relação aos 30 dias anteriores.

As contestações judiciais feitas pela AGU cresceram 3% durante o período: foram 190 mil, enquanto nos 30 dias anteriores haviam sido realizadas 184 mil. A contestação é uma das formas da AGU defender o Estado brasileiro nos processos judiciais movidos contra ele.

Cumprimento da missão

“A instituição soube adotar as medidas necessárias para prevenir a epidemia sem qualquer prejuízo para o cumprimento da sua missão, que é representar judicialmente e assessorar juridicamente o Estado brasileiro”, observa o Advogado-Geral da União, André Mendonça.

O Advogado-Geral também destaca que a instituição não só conseguiu ser até mais produtiva em alguns aspectos, como também obteve êxito em 70% das liminares em ações judiciais que discutiam as políticas públicas de combate ao coronavírus e seus impactos econômicos e sociais – para Mendonça, evidência de que a AGU seguiu prestando um serviço de excelência em um momento que a pandemia impõe desafios enormes para o poder público e para o país como um todo.

“Esse resultado só foi possível por causa do empenho e dedicação exemplares de cada um dos membros e servidores da Advocacia-Geral da União. Estejam eles em um edifício público ou em casa, estão sempre preparados para fazer o seu melhor em defesa do interesse público”, completa.