AGU assina plano digital para desburocratização com o Ministério da Economia

A Advocacia-Geral da União (AGU) assinou nesta sexta-feira (21/02), em parceria com o Ministério da Economia, o Plano Digital do Setor Advocacia Pública – uma série de iniciativas planejadas para que a instituição amplie a digitalização de suas atividades. O objetivo é reduzir burocracia e custos, além de otimizar o trabalho da instituição e aumentar a eficiência dos serviços prestado à sociedade.

O plano é baseado em três eixos: transformação digital de serviços; consolidação dos canais digitais existentes e integração de sistemas com outros órgãos da administração. Atualmente, 60% dos serviços da AGU estão digitalizados. A meta é que a transformação digital seja completamente implementada até o final de 2020.

O Ministério da Economia vai auxiliar a AGU na concretização das metas do plano e na interlocução da instituição com outros órgãos do governo federal. Uma das novidades anunciadas é que os serviços prestados pela AGU serão disponibilizados para a população no portal do governo federal, o gov.br, de uma forma mais simplificada e intuitiva.

O advogado-geral da União substituto, Renato de Lima França, disse que a AGU tem colaborado com os demais órgãos do governo em prol de estudos e reflexões sobre a inovação e a eficiência voltadas à modernização do Estado. “A AGU sempre priorizou esse tipo de serviço em que o cidadão acessa de forma digital as plataformas da instituição. Então para nós é uma felicidade contar com todo esse apoio de vocês, porque sozinha AGU não consegue avançar”, ressaltou.

O diretor do Departamento de Gestão Estratégica, Caio Castelliano de Vasconcelos, informou que o objetivo é transformar 15 dos serviços disponíveis atualmente no site da AGU em apenas três, tornando mais fácil a navegação dos usuários.

“O primeiro benefício do plano é nos ajudar a organizar nossas próprias ideias e iniciativas. A AGU é uma instituição muito digital. Nós costumamos dizer que somos exportadores de tecnologia, porque mais de um sistema nosso está começando a ser utilizado por outros órgãos públicos. Temos muitas iniciativas, mas como a gente poderia visualizar isso tudo em um único instrumento? Com o Plano Digital agora a gente consegue”, elogiou.

Após a apresentação dos membros da AGU, o secretário especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência, José Ricardo Martins da Veiga, e o secretário de Governo Digital do ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, consideraram aprovada a proposta de Plano Digital do Setor Advocacia Pública.

“O plano vem com alta qualidade. A AGU tem demonstrado um engajamento muito grande nessa parte da modernização e digitalização e uma consciência digital enorme. Por conta disso ela é uma instituição da qual a gente tem uma alegria muito grande de fazer essa parceria, precursora de uma série de movimentos”, avaliou José Ricardo Martins da Veiga.

Integração

A AGU e o Ministério da Economia também informaram que será feita uma integração do Sistema Sapiens utilizado pela Advocacia-Geral – sistema de apoio à produção de conteúdo jurídico, controle de fluxos administrativos e processuais – ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do governo federal para facilitação do fluxo de informações, processos e documentos. A AGU também busca ampliar a integração do Sapiens com os sistemas utilizados nos tribunais e na Justiça Federal.

A Advocacia-Geral também terá acesso à base de dados de CPFs e CNPJs do governo, o que facilitará, por exemplo, a localização de endereços. Com o auxílio do ministério, a AGU também busca ampliar o acesso online a outros sistemas, como do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).