Grace defende atuação preventiva da AGU na defesa e garantia dos direitos humanos

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, defendeu a atuação preventiva da advocacia de Estado na defesa dos direitos humanos, destacando o diálogo institucional como parte fundamental do trabalho.

A declaração foi dada na cerimônia de abertura do seminário “O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Advocacia Pública”, realizado pela Escola da AGU, na manhã desta segunda-feira (11/12).

No evento, foi assinado acordo de cooperação com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), buscando maior interação com o sistema interamericano de proteção dos direitos fundamentais e estabelecendo cooperação técnica entre as representações das entidades federativas do Brasil perante a Comissão e a Corte.

“Nós, enquanto advogados públicos, precisamos nos articular para essa ação preventiva, que representa um imenso desafio. Nossa iniciativa neste momento, de criação de uma rede integrada à Corte Interamericana de Direitos Humanos, trará resultados nesse sentido”, destacou.

Grace ainda mencionou a atuação da AGU, com a celebração de acordos de cooperação com outros órgãos do Estado para aproximação das práticas de garantia dos direitos humanos dentro do território brasileiro. “Estamos buscando o diálogo entre as instituições. Já celebramos termos de cooperação com diversos tribunais e com o Ministério Público Federal”, afirmou a ministra.

O procurador-geral do Rio Grande do Norte e presidente do Colégio de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, Francisco Wilkie Chagas Jr., ressaltou o acordo de cooperação técnica. “A AGU é a mãe da rede de cooperação. Os 26 estados e o Distrito Federal são os padrinhos. Estamos nesse evento para fazer com que essa criança cresça forte e saudável”, disse.

Também participaram da solenidade o juiz presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas; o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto; a procuradora-geral do Distrito Federal, Paola Aires Corrêa Lima; e o consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores, George Galindo.

Luiz Flávio Assis Moura