Advogada-geral participa de seminário promovido pelo STJ sobre ativismo judicial

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) promoverá, no próximo dia 4 de dezembro, o seminário “Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais”. Um dos painéis de discussão do evento contará com a participação da advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça.

O objetivo do seminário é analisar se o Judiciário deve continuar em seu papel de ativismo, ou se deve voltar-se ao estrito cumprimento da lei. A discussão está baseada na constatação de que o Judiciário tem cada vez mais preenchido lacunas que eventualmente surgem ou pela necessidade de respostas mais rápidas do que aquelas oferecidas pelo Legislativo ou pela busca de efetivação de garantias constitucionais, como o direito à saúde e à educação.

A ministra Grace Mendonça participará do painel “O conceito de independência do juiz”, acompanhada pelo ministro do STJ Humberto Martins e pelo jornalista Fernando Rodrigues. Além deste, haverá também os painéis “Desafios atuais do ativismo judicial”, “Ativismo judicial e suas consequências” e “Impactos econômicos do ativismo judicial”.

O evento será realizado no auditório do STJ, a partir das 9h, com a coordenação científica do ministro do STJ Luis Felipe Salomão e do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Henrique Ávila.

As inscrições são gratuitas, abertas ao público em geral – que receberá certificado pela participação – e poderão ser feitas até 1º de dezembro, enquanto houver vagas, no site do STJ.