Ações programadas ajudam a reduzir demanda de processos contra órgão previdenciário

A Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou cronograma para a conclusão dos Planos de Ação para Redução de Demandas pelas unidades da Procuradoria.

O documento estipula o dia 15 de agosto como data limite para que as unidades da Procuradoria concluam seus planos de redução. O cronograma define ainda, as ações prioritárias a serem adotadas para cada unidade, como forma de diminuir a demanda de processos.

A definição das ações prioritárias de cada procuradoria também permitirá o acompanhamento da evolução do Índice de Concessões Judiciais (ICJ) analisados em âmbito local. Isso auxiliará na identificação de problemas que estejam dificultando o cumprimento das metas estabelecidas.

A medida foi solicitada durante a Reunião Nacional de Alinhamento Estratégico para Redução de Demandas realizada no mês de junho pela PEF/INSS em Anápolis (GO). O objetivo é incentivar a integração das ações em desenvolvimento em âmbito nacional pela PFE/INSS com atividades específicas, nas unidades. As ações poderão prevenir a ocorrência de processos judiciais contra o INSS.

A PFE/INSS é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).

Bruno Lima/Rafael Braga