Palestra em São Paulo para servidores e autoridades militares explica papel da AGU

As características e os fundamentos jurídicos que orientam o assessoramento da Advocacia-Geral da União (AGU) foram tema da apresentação que a Coordenação-Geral do Núcleo de Assessoramento Jurídico em São Paulo (NAJ/SP) realizou nesta quarta-feira (08), no auditório do Quartel General do Exército, na capital paulista.

Destinado às Unidades do Comando Militar do Sudeste do Exército Brasileiro, o evento reuniu autoridades e servidores militares, dentre eles, os responsáveis pelos setores de licitação e contratos das unidades subordinas ao Comando da 2ª Região Militar e à 2ª Divisão do Exército.

O Coordenador-Geral do NAJ/SP, Adriano Dutra Carrijo, explicou que o assessoramento jurídico prestado aos Comandos está sendo transferido ao NAJ. O procedimento é gradativo "para alcançar o máximo de eficiência neste tocante", disse.

Na apresentação, o coordenador destacou a Orientação Normativa nº 28, do Advogado-Geral da União, que trata da competência da AGU e de seus órgãos vinculados para representação judicial e extrajudicial, bem como para o assessoramento jurídico.

Adriano Dutra também falou sobre a estrutura da AGU e da Consultoria-Geral e ressaltou a importância do bom relacionamento entre os órgãos jurídicos e as unidades assessoradas.

Ao final do evento, o Coordenador-Geral Substituto do NAJ/SP, Leandro dos Santos Marques, falou sobre processos administrativos, esclarecendo dúvidas sobre as características e instrução deste tipo de processo.

O Núcleo de Assessoramento Jurídico em São José dos Campos, região onde estão sediadas algumas unidades do Exército, também foi convidado para a apresentação, sendo representando pelo Coordenador-Geral Substituto, Rodrigo Soldi.

Ambos os NAJs são unidades de execução da Consultoria-Geral da União (CGU), órgão da AGU.

Rafael Braga