Advocacia-Geral e Marinha assinam portaria para acompanhamento jurídico de projetos de defesa nacional

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio de sua Consultoria-Geral da União (CGU), assinou nesta quinta-feira (12/12), em parceria com a Marinha do Brasil, a Portaria Conjunta CGU/AGU - MB Nº 02/2013, que instituiu o Grupo de Assuntos Militares Estratégicos (GAM/CGU/AGU), responsável pela elaboração de manifestações jurídicas em processos relativos aos projetos considerados relevantes para o país.

Na solenidade, o Consultor-Geral da União, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy e o Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra, Júlio Soares de Moura Neto, assinaram, em conjunto, a portaria.

O grupo irá atuar na elaboração de manifestações jurídicas, considerando a Estratégia Nacional de Defesa, instituída em 2008 para realizar ações que fortaleçam e modernizem a defesa do país, o Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC), que desde 2007 prioriza o desenvolvimento socioeconômico, além de outros projetos implementados pela corporação.

Na assinatura da nova portaria, Arnaldo Sampaio destacou que com a criação do GAM, a Advocacia-Geral, por meio da CGU, "buscará aperfeiçoar ainda mais o assessoramento prestado, com destaque para a manutenção e aperfeiçoamento da atuação harmônica de suas unidades consultivas descentralizadas: Consultoria Jurídica Adjunta ao Comando da Marinha (CJACM) e as Consultorias Jurídicas nos Estados do Rio de Janeiro (CJU/RJ) e São Paulo (CJU/SP)".

Já o Comandante Moura Neto enalteceu e agradeceu a qualidade e a eficiência dos serviços jurídicos que vêm sendo prestados pela Consultoria-Geral aos projetos estratégicos da Marinha do Brasil, em especial ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB).

Leane Ribeiro