AGU poderá cobrar ressarcimento por prejuízos à realização do Enem

Os prejuízos aos cofres públicos causados pela ocupação de unidades de ensino programadas para receber a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão ser cobrados na Justiça pela Advocacia-Geral da União (AGU). A instituição, que acompanha em conjunto com o Ministério da Educação a situação das unidades ocupadas em todo o país, aguarda a saída voluntária dentro do prazo final estabelecido pelo MEC, 31 de outubro.

A maior preocupação é com a própria realização do Enem, marcada para os dias 5 e 6 de novembro. A ideia é cobrar dos responsáveis o valor pago por cada nova prova aplicada.

Segundo o ministério, 95 mil candidatos poderão ser afetados, já que o exame está previsto para ser realizado em 181 escolas ocupadas em 11 estados.

A AGU também estuda o ajuizamento de ações por eventual prejuízo ao patrimônio, caso seja constatada depredação das instituições de ensino. Em conjunto com outros órgãos, a Advocacia-Geral irá trabalhar para identificar os responsáveis.

Outras medidas poderão ser avaliadas caso a caso ou conforme a evolução dos fatos. Equipes de advogados públicos estarão de plantão até a realização do exame.

Assessoria de Comunicação