Procurador federal no Espírito Santo lança livro que trata de pensões alimentícias no Direito de Família

O Procurador Chefe da Procuradoria da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Francisco Vieira Lima Neto, lança nesta terça-feira (05), o livro "Alimentos no Direito de Família: aspectos materiais e processuais".

A obra, que foi escrita em coautoria com a advogada Layra Casagrande, trata de pensões alimentícias. A publicação possui instruções de como calculá-la, quem deve efetuar o pagamento e qual o caminho judicial para obter o benefício.

Para o procurador, o livro pretende ser um manual para que os alunos do curso de Direito possam utilizá-lo. Segundo ele, a obra possui embasamento no Código Civil, na Lei de Ação de Alimentos e na Emenda Constitucional do Divórcio.

De acordo com autor, o livro analisa os aspectos do tema "alimentos" apenas no que diz respeito ao Direito da Família. "Imperativo moral transformado em obrigação jurídica, a prestação de alimentos assume grande expressividade para o Direito, na medida em que a procura proporciona não apenas o sustento, mas o pleno desenvolvimento das potencialidades do ser humano necessitado. Desse modo, no Direito, o vocábulo 'alimento' assume um significado mais amplo do que alimentação", ressaltou o procurador.

A publicação será lançada no Centro de ensino Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Ufes, às 18h. A obra está disponível para compra no site da editora: http://www.lumenjuris.com.br

Laize de Andrade / Bárbara Nogueira