Construções irregulares no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses serão demolidas

A Advocacia-Geral da União obteve, na Justiça, decisão que determina a demolição das construções de imóveis instalados irregularmente às margens a esquerda do Rio Preguiças e na Praia do Caburé, no município de Barreirinhas (MA). A área é de preservação permanente e fica na zona de amortecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, em terras de marinha e praias marítimas.

Os proprietários dos imóveis terão que apresentar projetos de recuperação da parte degradada ao Ibama, responsável pela responsabilidade de definir o cronograma de execução, como o objetivo de reparar os danos causados ao ecossistema.

Em agosto do ano passado, uma inspeção judicial realizada no Parque dos Lençóis Maranhenses pela Procuradoria da União no Maranhão (PU/MA) em conjunto com o Ministério Público Federal, Justiça Federal e o Ibama, constatou que os imóveis foram erguidos em dissonância com a legislação ambiental vigente no país.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi criado pelo Decreto Nº 86.060/81 abrangendo uma área de 155 mil hectares. Ele fica no litoral do Maranhão, a leste da capital São Luís, entre as cidades de Primeira Cruz e Barreirinhas.

A Procuradoria da União no Maranhão é uma unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da Advocacia-Geral da União

Fernando Oliveira