AGU assegura implantação de 1633 benefícios previdenciários para cidadãos da região de Araguaína/TO

A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou 1633 acordos em processos previdenciários durante mutirão de audiências na cidade de Araguaína, em Tocantins. Com essa atuação, os procuradores da AGU garantiram o pagamento de mais de R$ 10 milhões em benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, geraram uma economia com arrecadação indireta de mais de R$ 13 milhões aos cofres da autarquia.

A Procuradoria Federal no Tocantins (PF/TO) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto (PFE/INSS) foram as unidades da AGU que participaram do mutirão que durou seis dias, na Subseção Judiciária de Araguaína/TO. O número de acordos e improcedências representam 93% dos processos levados a julgamento.

A realização de acordos foi feita nos casos em que foi demonstrado o preenchimento dos requisitos exigidos pela lei para a concessão de benefícios previdenciários ou assistenciais. "Trata-se de evento de grande importância para os cidadãos tocantinenses, os quais, de fato, tiveram acesso à Justiça e reconhecimento seus direitos previdenciários e assistenciais de forma rápida e eficiente, bem como para o INSS que pode cumprir seu papel institucional", destacou o Procurador-Chefe da PF/TO, Eduardo Prado dos Santos.

De acordo com a PF/TO, predomina na região a atividade ligada a agricultura e a pecuária, com a maioria da população residindo na zona rural. Por isso, a maior parte das ações analisadas teve como objeto o pedido de concessão de benefícios de aposentadoria por idade e invalidez, pensão por morte, auxílio-doença e também salário maternidade.

Mutirão

O evento organizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e realizado no Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos, em Araguaína, foi montado com 10 bancas de julgamento e uma média de 47 processos por dia. Foram destacados 15 procuradores federais e 10 servidores para acompanhamento das audiências, com o objetivo de promover a defesa judicial da autarquia previdenciária.

O mutirão foi celebrado pelos procuradores federais Adriana Crizostomo da Silva, Antônio de Moura Cavalcanti Neto, Aline Alves dos Santos, Bruno Cesar Maciel Braga, Eduardo Fernandes de Oliveira, Eneida Maria dos Santos, Eulina de Sousa Brito Dornelles Berni, Istvan Nunes Laki, Kaliane Wilma Cavalcante de Lira, Luciano José Ribeiro Vasconcelos Filho, Patrícia Bezerra de Medeiros Nascimento, Rafael Rodrigues Pessoa de Melo Câmara, Raimundo Nonato pereira Diniz, Renan Marcel Bispo de Souza e Sidarta Costa de Azevedo Souza.

A PF/TO e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.

Bárbara Nogueira