Procuradores discutem atuação da AGU nas áreas fundiária, ambiental, indígena, quilombola e cultural durante encontro em Brasília

Os procuradores federais da Advocacia-Geral da União (AGU) reuniram-se em Brasília para discutir a atuação da Instituição nas áreas fundiária, ambiental, indígena, quilombola e cultural. O debate aconteceu durante o Fórum de Procuradores-Chefes das Procuradorias Federais junto às autarquias e fundações públicas federais dos setores envolvidos.

A temática da cultura foi abordada na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). No encontro, foram tratados assuntos sobre as emendas parlamentares; a Lei de Acesso a Informacao; chamadas públicas e adesão às atas de registro de preços.

O evento contou com a participação das procuradorias federais junto à Agência Nacional do Cinema (Ancine), Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Fundação Cultural Palmares (FCP), Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), Fundação Nacional de Artes (Funarte), Fundação Joaquim Barbosa (Fundaj), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e das Procuradorias-Regionais Federais.

Ações afirmativas

O trabalho dos procuradores na área consultiva e judicial dos temas relacionados a questões fundiária, ambiental, indígena e quilombola também foi discutido no Fórum de Procuradores-Chefes junto às autarquias que tratam dessas matérias.

Na abertura do evento, o Procurador-Geral Federal, Marcelo Siqueira, destacou o papel das procuradorias e afirmou que o objetivo da PGF "é coordenar e conciliar os diversos interesses públicos, todos legítimos, dos quais nenhum pode ser abandonado. A nossa existência comum enquanto procuradores federais ligados à PGF favorece o auxílio às autarquias e fundações para que elas consigam desempenhar seus papéis".

O Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentim, autarquia que sediou o encontro, afirmou que a ação articulada entre órgãos e ministérios evita o acirramento de conflitos.

Foram debatidos assuntos como licenciamento ambiental, novo Código Florestal e Lei Complementar nº 140/2011, regularização fundiária, e Câmaras de Conciliação.

Os eventos, que aconteceram em dezembro, foram organizados entre a Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos da PGF, Procuradoria Federal Especializada junto ao ICMBio, e Procuradoria Federal junto ao Iphan que coordena o Fórum atualmente.

A PGF é um órgão da AGU.

Bárbara Nogueira