Procuradorias confirmam exigência de inscrição em cadastro do Governo Fede...
AGU - 15 de Maio de 2012
Data da publicação: 15/05/2012 Mais uma vitória judicial da Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu
garantir que inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) seja util...
Advogados evitam que soldados eliminados do curso de especialização em P...
AGU - 15 de Maio de 2012
Data da publicação: 15/05/2012 A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, que militares do
II Comando Aéreo Regional, em Pernambuco, eliminados do Curso de Especialização de Soldados por não...
Assegurado correto procedimento no pagamento de indenização por imóvel...
AGU - 15 de Maio de 2012
Data da publicação: 15/05/2012 A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, no Tribunal Regional Federal
da 1ª Região (TRF1), o correto procedimento para o pagamento de indenização de imóvel desapropriado p...
Procuradorias demonstram que jornada de assistentes sociais do INSS e de d...
AGU - 15 de Maio de 2012
Data da publicação: 15/05/2012 A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, que apenas lei
de iniciativa da Presidência da República pode alterar as normas que se aplicam aos servidores públicos, i...
Procuradores conseguem bloqueio de bens de empresas no Ceará para o pag...
AGU - 15 de Maio de 2012
Data da publicação: 15/05/2012 A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, bloqueio dos
bens e valores de propriedade de um devedor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) qu...
AGU defende no Supremo exigência de Certidão Negativa de Débitos Trabalh...
AGU - 15 de Maio de 2012
Data da publicação: 15/05/2012 A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal
manifestação em defesa da Lei Federal nº 12.440 /11 e da Resolução Administrativa nº 1.470 /11 do Tribuna...
AGU afasta responsabilidade de procuradores por atraso em pagamento de b...
AGU - 14 de Maio de 2012
Data da publicação: 14/05/2012 A Advocacia-Geral da União (AGU) afastou, na Justiça, a responsabilidade
de procuradores federais por atraso na concessão de dois benefícios previdenciário em Goiás. Com o posi...
Procuradoria impede concessão indevida de pensão por morte a mulher que...
AGU - 14 de Maio de 2012
Data da publicação: 14/05/2012 A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, o pagamento de
pensão a autora de ação que não comprovou união estável com ex-servidor público que faleceu em 2001...
Primeiro mutirão previdenciário em Colatina (ES) economiza aos cofres públi...
AGU - 14 de Maio de 2012
Data da publicação: 14/05/2012 A Advocacia-Geral da União (AGU) participou do primeiro mutirão de
conciliação de processos previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da 2ª Região na V...
Suspensa decisão que transferia servidor do TRT de Mato Grosso para Alag...
AGU - 14 de Maio de 2012
Data da publicação: 14/05/2012 Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Regional da
União da 5ª Região (PRU5), conseguiu suspender decisão que julgou procedente remoção de analista do T...
AGU demonstra em manifestação ao STF irregularidade de lei estadual que tr...
AGU - 14 de Maio de 2012
Data da publicação: 14/05/2012 A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, no Supremo Tribunal
Federal (STF) manifestação a favor da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4720, que ataca a Lei nº 748...
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